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Sergio Rodrigues
Publicações
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Notícias (9)
Sergio Rodrigues
Notícia ·
há 5 anos
Hoje é o Dia Nacional da Mulher.
Esta data foi criada para reforçar o desenvolvimento e reeducação social sobre os direitos que as mulheres devem ter na sociedade. Isso porque, ao longo dos anos, as mulheres enfrentaram muitas...
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Sergio Rodrigues
Notícia ·
há 9 anos
Gravação de júri popular pela imprensa não motiva anulação
A participação da imprensa em um julgamento é garantia ainda maior de que há transparência e acesso às informações de interesse público. Sendo assim, a mera alegação de constrangimento aos jurados...
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Sergio Rodrigues
Notícia ·
há 9 anos
Curso de Formação de Oficiais da Pmerj 2014, convoca candidatos
Importante decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, abre precedente para candidatos reprovados no Curso de Formação de Oficiais 2014, da Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro. Através...
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Sergio Rodrigues
Notícia ·
há 9 anos
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos...
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Sergio Rodrigues
Notícia ·
há 9 anos
Luiz Edson Fachin toma posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
O professor Luiz Edson Fachin tomou posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (16/6). Ele ocupa a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou...
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Sergio Rodrigues
Notícia ·
há 9 anos
OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal
Diante dos últimos crimes envolvendo o uso de armas brancas em diferentes pontos da cidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, torna pública sua posição pela inclusão...
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Sergio Rodrigues
Notícia ·
há 9 anos
Ausência de Dano
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de uma advogada de Curitiba que pretendia ser indenizada por danos morais pela Igreja Universal do Reino de Deus por ter assinado...
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Sergio Rodrigues
Notícia ·
há 9 anos
Pobreza provada
POBREZA PROVADA - Contratar advogado particular não impede concessão de gratuidade. A contratação de advogado não impede a concessão de gratuidade na Justiça. Foi o que concluiu a 6ª Turma do...
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Sergio Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
Militares dos Estados condenados por crimes militares, fazem jus ao benefício de 1/3 para Livramento Condicional.
Dispositivo legal pertinente ao requisito objetivo para concessão do livramento condicional para crimes cometidos por militares é o art. 89 , inciso 1, alínea a, do Código Penal Militar , o qual...
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Sergio Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
"Internacionalização" dos Direitos Humanos
Trata-se do fenômeno de construção de sistemas e microssistemas internacionais de proteção aos direitos humanos. Dentro de tal proposta, criam-se organismos e órgãos internacionais, mediante o acordo...
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